Ex-prefeito e ex-secretária do Oeste condenados por fraude em concurso

Ação penal pública.

CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.

Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.

Lei sobre detalhamento de impostos em notas fiscais é sancionada

Lei estabelece que sejam identificados sete tributos: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS

Portadora de Parkinson terá tratamento custeado pelo estado

A autora deverá receber o medicamento enquanto perdurar a sua necessidade, o que deverá ser comprovado mediante prescrição médica

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Empregados de financeira são enquadrados como bancários

Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito

Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.